Desenvolvimento sustentável e a Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos.

Desenvolvimento sustentável e a Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos.

                                                                                                             Yolmar Freire

  

Resumo: O Desenvolvimento Sustentável a partir de sua popularização em 1987, tornou-se uma solução, conseguindo adeptos em diferentes segmentos da sociedade. Por conseguinte, através de um exame dessa concepção, percebe-se o seu caráter estritamente estratégico. Percebendo-se explicitamente e implicitamente a reprodução de discursos, de cada época. No ensino da Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos - a participação do desenvolvimento nos conteúdos se torna necessário, especificamente nos dias atuais para mostrar como essa concepção se manifesta e como ela se transforma através das adjetivações.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável, Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos e Ensino-aprendizagem.

Sustainable development and Integrated education Professional to basic education in youth and adults.

Abstract: Sustainable development from its popularization in 1987, became a solution, achieving supporters in different segments of society. Therefore, through an examination of this conception, realizes its strategic strictly. Realizing explicitly and implicitly playback speeches, each season. Teaching Integrated professional education in basic education of youths and adults-participation in content development becomes necessary, specifically today to show how this conception manifests itself and how it changes through adjetivações.

Key Words: Sustainable development, Integrated Professional Education to basic education in youth and adults and teaching and learning.

Introdução

O objetivo central desse artigo, que tem como base registro parcial nas disciplinas, currículo integrado, políticas públicas, economia solidária, problemas de aprendizagens, ambientes de aprendizagem, educação matemática, educação da linguagem e didática, para conclusão do curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, bem como oferecer uma leitura sobre as transformações da concepção de desenvolvimento e uma das suas formas atuais, que é o desenvolvimento sustentável, sobretudo, mostrando como essas concepções atingem o ensino na Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos.

Assim, pretendemos mostrar e analisar a concepção de desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, temos a intenção de visualizar como essa concepção está presente no ensino da Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adulto.

Prática de desenvolvimento sustentável.

A prática de desenvolvimento sustentável adotada em algumas regiões visa à melhoria sócio econômica dos trabalhadores, a Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos e a ferramenta fundamental para que esse meio possa ter sustentabilidade, pois estes vivem impossibilitados de ter emprego digno para sobrevivência de seus familiares, devido a falta de empreendimentos para oferecer trabalho dentro da formalidade. Percebemos então a necessidade de implantar a economia solidária sustentável utilizando a Educação Profissional  Integrada  a  Educação  Básica  na  Modalidade  de  Jovens  e Adultos para conscientizar e escolarizar essa classe de trabalhadores através de organizações não governamentais como cooperativas, ONGs e associações, aproveitando um grande contingente de matéria prima, como fibra de banana, sementes da mata atlântica, cipós, bambus, taboa dentre outros, existente no meio rural, utilizando todas essas matérias primas para gerar uma economia e sustentabilidade do indivíduo em seu próprio meio. O artesanato, aproveitando esses artefatos, poderá tornar-se uma fonte de renda antes não utilizada pelos homens do campo de diversas regiões rurais.

De acordo com o que foi discutido na “Conferência Regional sobre economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, em Abril de 2010 no município de Rio das Ostras “vivemos em uma sociedade marcada pela rede de competitividade que abraça o planeta em uma corrida desleal em relação aos detentores do poder, e aqueles que lutam por sua sobrevivência. Estamos inseridos em uma aldeia global, em que cada vez mais aproxima as pessoas em um paradoxo que sincronicamente exclui grande parcela da população mundial do acesso a esse crescimento perseguido e idealizado por todos. O capitalismo em suas famigeradas formas de liberalismo e neoliberalismo foram, ao longo do nosso processo de construção histórica, moldando os perfis sociais e as forças produtivas de nosso país de forma alienadora resultando em um distanciamento sem precedentes do homem e de outros seres humanos e  naturais que constituem o espaço em que habitamos,o planeta Terra”.

O homem no mundo e como o mundo. Natureza e cultura. (FREIRE. 1985 p.124)

A Economia Solidária com a instrumentalização a partir da Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é necessário para sobreviver sem explorar ninguém e sem destruir o meio ambiente, desenvolvendo seu meio com sustentabilidade. Com essa forma de organização haverá um fortalecimento de toda comunidade,sem patrão e sem empregado cada um pensando no bem de todos e no seu próprio bem.

A Economia Solidária associada ao sistema de ensino do PROEJA é uma prática regida pelos valores de autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano, tendo em vista um projeto de

desenvolvimento sustentável global e coletivo, também entendida com estratégia de enfrentamento da exclusão social e da precariedade de trabalho.

A construção e projeção de uma qualificação solidária/PROEJA vão ao encontro dos ideais de uma sociedade civil ativa e cooperativista, mas que acima de tudo, compreenda-se como parte integrante de um ecossistema que deve ser desenvolvido de forma sustentável, para assegurar a valorização do homem e ao mesmo tempo garantir seu espaço vital neste planeta. O desenvolvimento comprometido com o bem estar de todos, colocando o potencial humano sobreposto ao lucro desenfreado, uma sociedade que possa crescer de forma harmoniosa sem que para tanto tenha que destruir as suas bases morais, ambientais, familiares e institucionais em prol da qualidade de vida de todos.

O processo de empreendimento e análise nesta proposta, investindo em matérias primas antes não utilizadas, levando em conta que não substituem as experiências populares prévias, e sim revigoram e orientam os ativos sócios econômicos da camada popular correspondente, abrindo novas oportunidades utilizando a racionalidade.

Os resultados da utilização deste processo de transformação da matéria prima mostra que as atrações mais importantes ocorrem entre os indicadores da dimensão prática de auto solidarialismo, mas com uma visão de desenvolver o empreendedorismo, partindo do local para o global, permitindo a prática de preservação do meio, ou seja, havendo um engajamento social.

Há uma ligação íntima entre o desenvolvimento e o crescimento econômico, assim, dados de crescimento, como o PIB, contemplaria o nível de desenvolvimento de um país, por exemplo, sendo um indicador decisivo para a classificação dos países.

Essa redução do desenvolvimento no crescimento econômico funciona como uma grande cortina de fumaça, para usar uma expressão cunhada por, (RODRIGUES, A. M. 2005), principalmente para aceitar que a meta de um país subdesenvolvido deva ser o desenvolvimento, para aceitar a implantação de um modelo externo no seu território, e, também, para escamotear problemas sociais e ambientais, que são justificados pelo desenvolvimento, ou arbitrariamente julgados como assuntos de segundo plano.

João Rua esclarece que a temática do desenvolvimento, mesmo levando em consideração suas novas formas, é atrelada a noção de crescimento econômico, que se tornou a concepção mais dominante (RUA 2008). Complementando, J.E. da Veiga além de afirmar a forte ligação entre crescimento econômico e desenvolvimento, mostra que não havia necessidade dessa discussão

até os anos 60, já que os países chamados  subdesenvolvidos eram aqueles com o processo de industrialização inacabados ou que não haviam iniciado o processo de industrialização, logo, era simples a separação entre desenvolvidos e subdesenvolvidos. (VEIGA 2005) .

Alguns autores ultrapassaram o sedutor discurso do desenvolvimento e o trata como uma farsa, no sentido de não trazer uma real mudança social, econômica, política etc. para toda sociedade, principalmente para as classes menos abastadas. Dois autores especificamente se destacam nessa abordagem, que são os economistas: Celso Furtado e Giovani Arrighi.

Furtado trata o desenvolvimento como um mito a partir do seu magnífico livro datado de 1974 “O mito do desenvolvimento”. O autor afirma que o processo de industrialização da periferia se distingue em vários sentidos do processo de industrialização do centro, salienta também o dinamismo econômico dos países centrais que contrasta com a concentração de renda dos países periféricos.

A intenção de Furtado é mostrar que a idéia dos povos pobres desfrutarem das formas de vida dos atuais países ricos é algo irrealizável, e, que o mito do desenvolvimento, assim, estabelecido, legitima a destruição da cultura e do meio físico. (FURTADO 1974)

Arrighi mostra que é difícil a mobilidade na rígida estrutura capitalista, afirmando que são irrisórias as chances de transposição entre os pobres da periferia para a semiperiferia, e deste último grupo para o núcleo orgânico. Embora possível é improvável a inclusão de novos países no núcleo orgânico.(ARRIGHI 1997)

Mesmo se tratando de um critério econômico, como critica Veiga, a contribuição de Arrighi é valiosa, pois a estrutura do capitalismo, essencialmente desigual, não suporta a mobilidade dos povos pobres para um estágio de riqueza, que poderia afetar outros aspectos, além disso, existe a necessidade da existência de uma classe pobre, para ser, sobretudo, dominada e explorada, e, manter a condição de domínio das classes mais abastadas.

Tratando de forma mais ampla da temática desenvolvimento, M.L. de Souza insiste que o desenvolvimento não pode ser considerado apenas pelo aspecto econômico, mesmo sendo este   um   aspecto   importante.  Assim:   “O  desenvolvimento  é,   antes   que  uma  mudança

qualitativa das relações sociais, acima de tudo uma expansão quantitativa nos marcos qualitativos essenciais e inquestionados do modelo social capitalista” (2005, p. 19).

Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos.

A Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos/PROEJA visa oferecer oportunidades educacionais aos jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental bem como aos que concluíram o fundamental e não cursaram nenhum curso profissionalizante à nível técnico ou médio,  para que as oportunidades de empregabilidade possam chegar a seu alcance.

Em 13 de junho de 2005, por meio da Portaria nº 2.080, o Ministério da Educação estabeleceu, na esfera dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), das Escolas Técnicas Federais, das Escolas Agrotécnicas Federais (EAF) e das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais as diretrizes para a oferta de cursos de educação profissional integrada com o ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
Estando as diretrizes estabelecidas, o MEC optou pela criação de um programa que abrangesse cursos com essa configuração. Assim, no dia 24 de junho do mesmo ano, foi promulgado o Decreto nº 5.478, que instituía, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Este Decreto foi revogado, em 13 de julho de 2006, pelo Decreto nº 5.840 que, entre outras mudanças, alterou o nome para Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos. Estão entre os fundamentos do programa as discussões sobre a integração entre formação geral e formação profissional, travadas desde os anos 80 e tendo como marco a promulgação do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Ainda contribuíram para sua criação, os debates sobre as possibilidades das instituições federais de educação tecnológica atuarem na educação de jovens e adultos. Essas negociações já vinham se desenvolvendo desde o seminário nacional “Ensino Médio: Construção Política”, maio de 2003, e os três encontros nacionais de educação profissional acontecidos, em 2004, nas cidades de Natal, São Paulo e Curitiba. No entanto, a implantação do programa trazia consigo diversos desafios políticos e pedagógicos. Como construir um currículo integrado considerando as especificidades desse público tão diverso; quais os instrumentos para reconhecimento dos saberes adquiridos em espaços não-formais de aprendizagem; como articular as diferentes políticas sociais e qual o papel da escola pública são algumas das questões trazidas pelo Proeja.
Diante desses desafios, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) optou, ainda em 2005, pela realização de sensibilização para a implementação do Programa nas instituições federais. Participaram dessas oficinas diretores de ensino, gerentes e coordenadores pedagógicos das escolas federais, além de alguns gestores estaduais de Educação Profissional.

Os subsídios colhidos nas oficinas de sensibilização apontavam para a precisão de aprofundamento nas diretrizes do Programa, com a explicitação de fundamentos, conceitos e princípios relativos à proposta. Assim, no final de 2005 foi instituído um grupo de trabalho formado por representantes da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica, do Fórum Nacional de Educação de Jovens e Adultos e de pesquisadores de universidades brasileiras para a elaboração do primeiro documento-base PROEJA, voltado especificamente para o nível médio – educação profissional técnica de nível médio com ensino médio.

Após a produção da minuta do documento, buscou-se promover um debate amplo entre atores interessados nos campos de atuação do programa: educação profissional, ensino médio e educação de jovens e adultos. Nessa discussão, destaca-se a participação do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais de Educação Profissional.

Ao mesmo tempo, percebeu-se a necessidade da promulgação de um novo decreto, em substituição ao 5.478/2004, dando base legal às alterações propostas. Dessa forma, foi assinado o Decreto nº 5.840/2006, que, além do nome, conforme citado anteriormente, traz as seguintes novas orientações: amplia para todos os sistemas públicos de ensino e para as instituições do Sistema Nacional de Aprendizagem Social (Sistema S) a possibilidade de atuar como proponente, porém, mantendo a obrigatoriedade para a Rede Federal; amplia a abrangência para toda a educação básica na modalidade EJA; inclui a possibilidade de oferta de cursos na forma concomitante, além da forma integrada; prevê a conclusão dos estudos e a respectiva certificação a qualquer tempo desde que demonstrado o domínio dos conteúdos do nível de ensino e institui um Comitê Nacional para acompanhamento e controle social da implementação nacional do PROEJA, em que a composição, as atribuições e o regimento serão definidos conjuntamente pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Educação.
A partir dessas alterações, surgiram novas demandas no sentido da produção de referenciais teóricos. Nesse sentido, a Setec tem promovido a elaboração de Documentos-Base orientadores, tendo em vista as especificidades de algumas áreas profissionais e de determinadas populações.

No que diz respeito à educação básica de Jovens e Adultos no Brasil, pode-se afirmar que predominam iniciativas individuais ou de organizações isoladas, acarretando, contradições e descaso dos órgãos responsáveis. Por outro lado, a cada dia, aumenta a demanda social por políticas perenes nessa esfera. Tais políticas devem pautar o desenvolvimento de ações baseadas em princípios epistemológicos que resultem em um corpo teórico bem estabelecido e que respeite as dimensões sociais, econômicas, culturais e afetivas do jovem e do adulto em situação de aprendizagem escolar     

Evolução do Desenvolvimento Sustentável

A partir do momento em que o desenvolvimento sustentável foi pela primeira vez apoiado pela Assembléia Geral das Nações Unidas através do Relatório Brundtland, em 1987, o conceito de educação para o desenvolvimento sustentável foi também explorado. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Rio de Janeiro (Rio-92) uniu representantes de governos, organizações internacionais e não-governamentais e sociedade civil para discutir os desafios do próximo século e adotar um plano global de ação para enfrentá-los. O plano de ação, conhecida como Agenda 21, forneceu uma série de princípios para auxiliar Governos e outras instituições na implementação de políticas e programas para o desenvolvimento sustentável. O capítulo 36 da Agenda 21 afirma que a educação é essencial no rumo ao desenvolvimento sustentável.

Seguindo a Rio-92, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável indicou a UNESCO para ser o organismo coordenador do capítulo 36, responsável por acelerar as reformas na educação e coordenar as atividades dos parceiros. A UNESCO foi também encarregada de fornecer apoio técnico e profissional aos Estados Membros, desenvolvendo currículos experimentais e material de treinamento; e disseminar políticas, programas e práticas inovadoras para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Por mais de uma década, muitas instituições de ensino superior, organizações não governamentais e agências de governo do mundo inteiro fizeram esforços significativos para incorporar o desenvolvimento sustentável em programas acadêmicos, operações e comunidades locais. A partir dessas experiências, fica claro que embora haja consenso nos objetivos gerais, sua criação e implementação nos níveis local, regional e nacional diferem, de acordo com as diferentes condições sociais, econômicas e ambientais, de forma relevante e culturalmente apropriada. Além disso, iniciativas educacionais devem levar em consideração as culturas do campo e minorias assim como assumir e facilitar suas importantes contribuições para o processo   do    desenvolvimento  sustentável.  O redirecionamento   da   educação   para   o  desenvolvimento

sustentável deve ser apoiado pela cooperação internacional em todos os níveis e por múltiplos parceiros. Cada educador e disciplina têm um aspecto que pode contribuir com o conteúdo. As comunidades podem contribuir com o desenvolvimento dos currículos de forma a garantir que esses reflitam o conhecimento, as habilidades, perspectivas e prioridades das populações locais. Líderes de governo devem dar passos para reorientar as políticas e sistemas nacionais de educação e estabelecer metas para cumprir compromissos internacionais. Finalmente, redes e parcerias entre governantes, instituições e organizações, sociedade civil, setor privado e mídia podem auxiliar na tradução de conceitos em objetivos e ações.

Nos anos 50 e 60 temos uma ambiguidade no que se diz respeito à análise do desenvolvimento:

“Os anos 1950/60 comportam essa ambigüidade com relação á idéia de desenvolvimentismo, cujos efeitos se sentirão no novo período do processo de globalização que se seguirá. É que naqueles anos se questiona o desenvolvimento lá mesmo onde ele parecia ter dado certo - isto é, na Europa e nos Estados Unidos -, no momento em que essa idéia estará sendo recuperada na América Latina, na África e na Ásia, quando ganha corpo a teoria do subdesenvolvimento (Yves Lacoste, Celso Furtado). Desse modo, o desenvolvimentismo se difunda no Terceiro Mundo ao mesmo tempo em que o desenvolvimentismo era questionado no Primeiro” (GONÇALVES, 2004, p. 25).

           

Na década de 70 emerge a concepção de ecodesenvolvimento, ou seja, mesmo com uma nova roupagem, o desenvolvimento continua ser o centro das atenções. Por vários motivos, muitos ainda obscuros, o ecodesenvolvimento não vingou como uma concepção capaz de discutir a relação entre o crescimento econômico e a conservação do ambiente, e, mais do que isso, não conseguiu se instalar como concepção consensual, capaz de aniquilar ou amenizar os antagonismos aflorados, procedentes da Conferência de Estocolmo em 1972, onde se visualizou duas visões distintas de desenvolvimento, a pertencente aos países desenvolvidos, que queriam conter o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos e a dos últimos países, que queriam o direito ao desenvolvimento.

Nessa mesma década, no Brasil, por exemplo, a noção de desenvolvimento atingia o seu ápice, era grande meta do governo ditatorial, criador de um verdadeiro consenso, que ditava que era o momento do Brasil desenvolver, no caso, ideologicamente crescer economicamente, para mais tarde esse crescimento gerar frutos para a sociedade. Ficando claro na épica frase do ministro da fazenda Delfim Neto, onde primeiramente era importante deixar o bolo crescer para mais tarde reparti-lo.

           

Ter a cosciência crítica de que é preciso ser o proprietário de seu trabalho e de que “este constitui uma parte da pessoa humana” e que a “pessoa humana não pode ser vendida nem vender-se” é dar um passo mais além das verdareira trnasformação da realidade para humanizando-a, humanizar os homens.. (FREIRE. 2001  p.185)

Ensino aprendizagem.

Existem alguns princípios importantes a serem considerados por todos os que se preocupam com a aprendizagem do aluno, principalmente na Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos. Desenvolver o aprendizado em um contexto que tenha um significado, aproveitando o lugar onde vive e se relaciona bem como seu ambiente de trabalho, sem dúvida é uma alternativa que se deve levar em consideração. No entanto, o que vivenciamos é uma escola onde o professor  como  agente  principal  é  responsável   pelo ensino, sendo as atividades centralizadas em suas qualidades e habilidades, estando mais preocupado com os conteúdos a ser trabalhados e não se preocupando com o aprendizado, contribuindo assim para uma baixa alto-estima do aluno especialmente neste grupo de pessoas.

Diante desse contexto, percebemos que o perfil do professor não mudou. Na verdade, são poucos os que fogem do conceito de educação bancária, ou seja, o saber não passa de uma doação dos que se julgam detentores do conhecimento, aos que julgam não saber nada, cabendo então aos donos do conhecimento, transmitir, passar, dar o grande saber.

Em lugar de comunicar-se, o educador faz ”comunicados” e depósitos que os educandos, meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção “bancária” da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem depósitos, guardá-los a arquivá-los. Margem para serem colecionadores ou fichadores das coisas que arquivam. No fundo, porém, os grandes arquivados são os homens, nesta (na melhor das hipóteses) equivocada concepção “bancária” da Educação (FREIRE 2001 p.58).  

Nesta ótica, a educação se torna um simples ato de depositar, e neste processo o professor o depositante e o aluno depositário. Infelizmente, a pedagogia utilizada na maior parte das escolas e principalmente na modalidade de Jovens e Adultos, prima o ensinar para decorar e depois reproduzir o que foi decorado sem questionar. Não devemos mais desenvolver uma escola do subdesenvolvimento, e sim é preciso ensinar para a libertação, De acordo com Freire “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens educam-se entre si, mediatizados pelo mundo” (FREIRE 2001 p.68).  Ou seja, a educação problematizada é uma prática de liberdade, exigindo de seus personagens uma nova concepção de comportamento. O processo ensino aprendizado é uma dicotomia onde ambos fazem parte desse processo o aprendiz aprendendo com o professor e o professor aprendendo com o aprendiz. Santos, afirma que “ensinar não è transmitir dogmaticamente conhecimentos, mas dirigir e incentivar com habilidade e método, a atividade espontânea e criadora do educando. Nessas condições, o ensino compreende todas as operações e processos que favorecem o curso vivo e dinâmico de aprendizagem” (SANTOS 1961 p48).

 

Considerações Finais

Neste contexto, torna-se necessário a implementação da concepção do desenvolvimento sustentável  no sistema de Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, tendo em vista o significado para a vida dos trabalhadores, diante das demais alternativas e inserção na sociedade, considerando-se motivados a uma vida digna na esfera econômica.

A discussão sobre desenvolvimento é muito ampla, o que nos traz a possibilidade de dialogar com mais profundidade sobre o assunto. Portanto, nosso intuito é oferecer uma contribuição, na forma de uma apresentação geral e introdutória, tendo por base esses autores principais, nas possíveis formas de abordagens sobre o desenvolvimento, ora respeitando um aspecto, ora levando em consideração aspectos mais amplos.

Percebemos que o desenvolvimento nunca saiu de cena e nunca perdeu importância, para sobreviver o desenvolvimento ora manteve sua ligação com o crescimento econômico, ora foi adjetivado, ou ainda, foi “cobrado” por novas abordagens, que privilegiassem aspectos sociais, políticos e éticos.

Empiricamente vemos o desenvolvimento cada vez mais vivo, em todas as suas formas, principalmente, nos discursos  políticos de grandes empresas, que insistem em reproduzir que o desenvolvimento é a grande solução, e, que obtém sucesso pela grande capacidade de persuasão dessa concepção.

O ensino através do sistema de Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos é um reflexo da permanência e da transformação da concepção de desenvolvimento sustentável. Porém, acreditar no desenvolvimento sustentável é acreditar no desenvolvimento da vida humana como um todo.

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